Nome dado aos diferentes estágios da educação escolar. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, estabelece dois grandes níveis de educação escolar: a educação básica (que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) e a educação superior.

As outras formas de educação tratadas pela LDB classificam-se como modalidades, já que podem localizar-se nos diferentes níveis da educação escolar.