Programa iniciado em 1996 pelo governo federal e que tem por objetivo promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O PRONEA, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente e Amazônia Legal, contempla as seguintes linha de ação:
– Capacitação do sistema de educação formal, supletivo e profissionalizante, revisão de bibliografia e material pedagógico, visando a abordagem da ecologia como tema transversal nos currículos, ou seja, interdisciplinar;
– Capacitação dos profissionais de comunicação (jornalistas, escritores, artistas, etc.), através de cursos, seminários, treinamentos e similares, a fim de promover a democratização das informações ambientais;
– Apoio às iniciativas ambientais comunitárias, de órgãos governamentais e não governamentais e outras instituições externas ao sistema educacional, visando a participação cada vez maior da sociedade na construção da consciência ambiental;
– Incentivo à criação de organismos próprios, em nível estadual, para desenvolver estudos, pesquisas e inovações práticas para a disseminação da Educação Ambiental;
– Promoção de encontros, seminários e conferências em níveis local, estadual, nacional e internacional, destinados para os agentes institucionais multiplicadores da consciência ambiental e das práticas da Educação Ambiental;
– Realização de campanhas que visem conscientizar produtores/usuários de recursos naturais (pescadores, mineradores, criadores, etc.) a fim de garantir a sustentabilidade e promover a qualidade de vidas das populações envolvidas.