É a condição para a docência na educação de nível superior e que deve ser obtida, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, em programas de pós-graduação, na modalidade de mestrado ou doutorado (stricto sensu). Segundo a LDB, havendo escassez de pessoal qualificado é admitida a docência sem o título stricto sensu, mas a qualificação do corpo docente é fator importante na avaliação das instituições que oferecem curso superior, quando do credenciamento ou renovação pelo Ministério da Educação (MEC).
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