De acordo com a Federação Internacional de Educação Física (FIEP), a Educação Física foi definida em 1970 como “O elemento de educação que utiliza, sistematicamente, as atividades físicas e a influência dos agentes naturais: ar, sol, água etc. como meios específicos”, onde a atividade física é considerada um meio educativo privilegiado, porque abrange o ser na sua totalidade. Dessa forma, o exercício físico foi identificado com o meio específico da Educação Física, cujos objetivos principais foram: corpo são e equilibrado; aptidão para a ação; valores morais.
A Carta Internacional da Educação Física e do Esporte da UNESCO, elaborada em 1978, estabelece que “A prática da Educação Física e do Esporte é um direito fundamental de todos”, e que o exercício deste direito: é indispensável à expansão das personalidades das pessoas; propicia meios para desenvolver nos praticantes aptidões físicas e esportivas nos sistemas educativos e na vida social; possibilita adequações às tradições esportivas dos países, aprimoramento das condições físicas das pessoas e ainda pode levá-las a alcançar níveis de performances correspondentes aos talentos pessoais; deve ser oferecido, através de condições particulares adaptadas às necessidades específicas, aos jovens, até mesmo às crianças de idade pré-escolar, às pessoas idosas e aos deficientes, permitindo o desenvolvimento integral de suas personalidades.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, estabelece no artigo 26 que a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é um componente obrigatório da Educação Básica que é constituída por três etapas: educação infantil, ensino fundamental e médio. A respeito da base comum nacional dos currículos do ensino fundamental e médio, a LDB diz que a educação física deve ser ajustada às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos, justamente onde o alunado é basicamente constituído de trabalhadores juvenis, desgastados após um dia de trabalho.
O Ministério da Educação (MEC) elaborou Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de Educação Física, que trazem “uma proposta que procura democratizar, humanizar e diversificar a prática pedagógica da área, buscando ampliar, de uma visão apenas biológica, para um trabalho que incorpore as dimensões afetivas, cognitivas e socioculturais dos alunos.” De acordo com os PCNs o trabalho de Educação Física no ensino fundamental é muito importante na medida em que possibilita aos alunos uma ampliação da visão sobre a cultura corporal de movimento, e, assim, viabiliza a autonomia para o desenvolvimento de uma prática pessoal e a capacidade para interferir na comunidade, seja na manutenção ou na construção de espaços de participação em atividades culturais, como jogos, esportes, lutas, ginásticas e danças, com finalidades de lazer, expressão de sentimentos, afetos e emoções.
