São normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e sistemas de ensino, fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Termo que se refere à descentralização da educação em sistemas federativos, como é o caso do Brasil, caracterizada pela flexibilidade e pelas diferentes relações que

Designação utilizada freqüentemente com relação a uma dificuldade específica, sentida por alguns alunos, na aprendizagem e utilização instrumental da leitura. De acordo com a Associação

Entidade do movimento estudantil criada para representar os alunos de uma faculdade que congregue vários cursos. Os D.A.s são viáveis em algumas universidades onde existem

Termo geral que se refere a um grupo heterogêneo de desordens manifestadas por dificuldades significativas na aquisição e utilização da compreensão auditiva, da fala, da

Entidade do movimento estudantil comum em grandes universidades, que possuem muitos cursos. Neste caso, os Centros Acadêmicos (CAs) ou Diretórios Acadêmicos (DAs) da instituição podem

É o mais velho dos membros da congregação em uma universidade. Geralmente, ele representa os interesses da faculdade e trata da contratação dos professores e

Documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada na cidade de Jomtien, na Tailândia, em 1990, também conhecida como Conferência de Jomtien. A

Administração realizada pelo decano, ou seja, aquele que é o mais velho dos membros da congregação em uma universidade. Geralmente, ele representa os interesses da