Termo definido pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC), nas diretrizes curriculares do ensino especial, como deficiência caracterizada por registrar um funcionamento

É um dos direitos mais importantes da sociedade. Começou a ser estabelecido em lei a partir do início do século XX e resultou em uma

Termo definido pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC) nas diretrizes curriculares do ensino especial como a associação, no mesmo indivíduo, de

Ramo das Ciências Jurídicas e Sociais que tem por objetivo compreender os princípios do direito aplicados à educação. No Brasil, o direito educacional é considerado

Termo definido pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC) nas diretrizes curriculares do ensino especial como perda total ou parcial, congênita ou

É a defasagem entre a idade e a série que o aluno deveria estar cursando. Essa distorção é considerada um dos maiores problemas do ensino

No campo da educação, entende-se disciplina como um conhecimento organizado e ordenado didaticamente, classificado por graus de dificuldades e dirigidos a públicos com idades e

Termo definido pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC) nas diretrizes curriculares do ensino especial como redução ou perda total da capacidade

Unidades da administração direta existentes em vários estados brasileiros a partir da década de 70, subordinadas às Secretarias da Educação. A criação e a atribuição