Expressão relacionada em geral ao aluno que não aprende e não realiza nenhuma das funções sociais da educação, acusando o fracasso desta e, ao mesmo

Refere-se aos usos e controle da aplicação dos recursos financeiros no nível da educação escolar brasileira que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e

Refere-se à presença do aluno nas atividades escolares, e cuja quantidade é levada em conta na aprovação para o próximo período letivo. Segundo a Lei