Etapa final da educação básica, da qual também fazem parte a educação infantil e o ensino fundamental. O ensino médio tem duração mínima de três anos e atende a formação geral do educando, podendo incluir programas de preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional. As escolas podem se organizar em séries anuais, em períodos semestrais, ou em ciclos. Uma Emenda Constitucional prevê sua progressiva universalização.

O conceito de ensino médio foi criado a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, em substituição ao antigo Segundo Grau. A educação profissional de nível técnico, por sua vez, passou a ter organização curricular independente do Ensino Médio. De acordo com a LDB, o ensino médio conta com um currículo de base nacional comum, voltada para o desenvolvimento de competências e habilidades básicas, tendo por objetivo:
a formação da pessoa de forma a desenvolver os seus valores e as competências necessárias à integração de seu projeto individual ao projeto da sociedade em que se situa;
– o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;
– a preparação e orientação básica para a sua integração ao mundo do trabalho, com as competências que garantam seu aprimoramento profissional e permitam acompanhar as mudanças que caracterizam a produção no nosso tempo;
– o desenvolvimento das competências para continuar aprendendo, de forma autônoma e crítica, em níveis mais complexos de estudos.

A introdução do ensino médio como etapa da educação básica e a reestruturação de seus objetivos fez surgir a expressão “novo ensino médio”. A base dessa mudança, segundo o Ministério da Educação, encontra-se no contexto de novos desafios enfrentados a partir da década de 90. Eles referem-se ao volume de informações, produzido em decorrência das novas tecnologias, que é constantemente superado e que coloca novos parâmetros para a formação dos cidadãos. Dessa forma, propõe-se no “novo ensino médio” a formação geral em oposição à formação específica, o desenvolvimento de capacidades de pesquisar, buscar informações, analisá-las e selecioná-las; a capacidade de aprender , de criar, de formular, ao invés do simples exercício de memorização. O novo currículo também determina a contextualização do conhecimento, de forma que este faça sentido para o aluno. Essas mudanças levariam as escolas a trabalharem os diferentes conteúdos de forma interdisciplinar. São estes os princípios mais gerais que orientam a reformulação curricular do Ensino Médio e que se expressam na LDB.

Esse perfil do “novo ensino médio” está descrito em Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNs), de caráter obrigatório para todas as escolas, e nos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNs), conjunto de orientações e recomendações que servem para apoiar o trabalho dos professores.