O movimento sindical brasileiro vive um período de muitas transformações. A partir de um processo de reestruturação produtiva implantado com a abertura comercial do início dos anos 90, os sindicatos vêm se defrontando com uma nova realidade trazida pela globalização da economia, que significou um aumento da concorrência entre as empresas e a exigência de mais qualidade e eficiência no processo produtivo. Embora tenham se constituído, pela sua organização e pelas greves articuladas nos anos 70 e 80, em atores de fundamental importância na cena política do país, as entidades de representação dos trabalhadores vem sofrendo, acima de tudo, com a gradativa flexibilização das relações de trabalho — que fez precarizar os empregos existentes e aumentar o desemprego, trazendo incerteza e insegurança para os assalariados. Contudo, pode-se dizer que, mesmo com grandes dificuldades e mantendo suas diferenças políticas, o sindicalismo como um todo vem demonstrando capacidade de reagir e buscar novas estratégias para manter sua força de negociação.

Trabalho e educação: centrais sindicais e reestruturação produtiva no Brasil, de Donaldo Bello de Souza, professor assistente da Faculdade de Educação da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Marco Aurélio Santana, professor adjunto da UNI-RIO (Universidade do Rio de Janeiro), e Neise Deluiz, professora aposentada pela UFRJ e consultora da Rede Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho (Unitrabalho), confirma essa perspectiva e procura identificar as características dessas mudanças no movimento sindical, mas também — e aí se concentra a novidade deste livro — aprofunda a análise sobre os desdobramentos da reestruturação nos aspectos relativos à educação e à formação profissional. A partir dos documentos e das iniciativas das principais Centrais Sindicais brasileiras, os autores realizam uma investigação detalhada sobre os diversos posicionamentos dos sindicatos diante dessa realidade em mudança, dos novos conceitos de produção e das exigências sobre o perfil de qualificações e competências dos trabalhadores.

Inicialmente o texto faz um retrospecto dos aspectos mais significativos da história da formação do movimento sindical brasileiro atual e da criação das Centrais Sindicais. Desde então já se percebem as diferenças político-ideológicas que vão marcar as trajetórias das correntes sindicais no Brasil e que se manifestam também na década de 90, quando crescem as discussões sobre as estratégias para enfrentar os desafios da reestruturação produtiva e as mudanças no mundo do trabalho. No entanto, constata-se que todas as três entidades referidas (CUT, CGT e Força Sindical), diante das dificuldades impostas pela realidade dessa década, identificam na questão educacional, com ênfase na educação profissional, aspecto de vital importância para o cálculo das alternativas de ação. Na verdade, as entidades sindicais tiveram que se adaptar a essa nova situação. Se durante os “anos de enfrentamento” da década de 80, a discussão girava em torno dos efeitos das novas tecnologias, a questão da escola, do sistema educacional e da educação profissional só ganha destaque com a globalização da economia e a abertura do mercado para os produtos estrangeiros.

A observação cuidadosa dos documentos e manifestações das Centrais demonstra, contudo, que embora a questão da educação seja considerada importante pelas entidades, há diferenças quanto à concepção e principalmente quanto ao alcance da ação educativa, que se manifestam através das propostas políticas e das perspectivas de transformação social assumidas por cada Central.

Em boa parte do livro, os pesquisadores fazem um interessante exercício de descrição do posicionamento das Centrais no que diz respeito à questão educacional tendo em vista as exigências da realidade atual: os princípios teórico-pedagógicos que norteiam as análises críticas sobre educação e reestruturação produtiva; os problemas decorrentes da vinculação da educação com o mercado de trabalho, em um contexto de políticas neoliberais e globalistas; as implicações da educação profissional com respeito às questões da cidadania e a formação de formadores; e por fim, a discussão acerca da flexibilização dos processos educacionais do ensino profissionalizante, com destaque para o sistema modular e a educação à distância.

No que diz respeito às mudanças no mundo do trabalho em geral, as diferenças são também reveladas. A CUT alerta nos documentos, de forma mais abrangente, sobre os sérios riscos porque passam os trabalhadores nesse contexto, denunciando uma lógica de desenvolvimento econômico pouco preocupada com o fator trabalho e empenhada acima de tudo numa busca de eficiência que visa integrar os trabalhadores nos princípios do sistema econômico vigente. Nos documentos da Força Sindical e da CGT, por outro lado, constata-se nenhuma preocupação com os aspectos de contestação ao sistema. De um modo mais pragmático, dedicam-se a discutir de forma objetiva as possibilidades abertas pelas transformações, para que os trabalhadores possam conseguir melhores condições de vida. Enfatizam a necessidade do trabalhador “se potencializar” para poder participar do novo sistema, daí uma preocupação constante com a questão da “empregabilidade”. Todas as Centrais, no entanto, defendem uma ampla mobilização contra o desemprego, identificando na necessidade da qualificação do trabalhador a alternativa para escapar da exclusão do trabalho.

O rigor com que a pesquisa foi realizada aparece nas observações sobre a justificativa para o envolvimento das Centrais na área da educação geral ou específica, que não só reflete as diferentes vertentes político-ideológicas, mas também apresenta as tensões entre o plano discursivo e o plano das proposições práticas. Há um ponto de partida consensual de que a educação não deveria ser uma tarefa exclusiva do Estado ou do patronato, cabendo também uma participação dos trabalhadores. Dentro desse raciocínio, o movimento sindical estaria em vias de superar as limitações históricas impostas, ao atribuir grande importância às questões educacionais, colocando-as no mesmo patamar de suas outras linhas de ação. A CUT chega a refutar o ajuste da educação somente segundo os interesses dos empresários, que estariam atuando estrategicamente no sentido de controlar a educação e a qualificação profissional do trabalhador. As outras Centrais, mesmo sem uma proposta contestadora, também assumem compromissos com a tarefa educacional, reconhecendo nela elemento estratégico da nova conjuntura.

Sobre a noção de empregabilidade, a pesquisa confirma que as divergências se acentuam pelo lado ideológico. As formulações da CUT consideram o desemprego como possível de ser combatido nos seus aspectos estruturais e não unicamente reduzindo o ensino profissional ao adestramento da mão-de-obra, segundo requisitos do mercado de trabalho. E pregam uma educação voltada para a transformação da realidade. As outras duas Centrais simplesmente reconhecem a situação precária do trabalhador diante dos requisitos da reestruturação, mas estariam mais preocupadas com a adequação às novas exigências do que com o questionamento da noção de empregabilidade.

Essas diferenças se colocam também quando o debate trata da articulação do trabalho e da educação com a questão da cidadania. A CUT, novamente, aparece com proposições que não vinculam a cidadania apenas às condições de trabalho, e sugere um tipo de educação de caráter mais crítico, que ao invés de oferecer respostas técnicas às exigências do mundo produtivo, subsidia a luta da classe trabalhadora pelo controle do processo e do mercado de trabalho. Força Sindical e CGT associam o direito do cidadão à educação com as demandas atuais do mundo do trabalho, sem o caráter político emancipatório contido nas posições da CUT.

Ao longo de todo o texto, e a partir de um levantamento detalhado e repleto de dados, os pesquisadores fazem pacientemente o cotejo das posições comuns e das diferenças mais evidentes entre as propostas das Centrais Sindicais no que diz respeito à relação entre educação geral e formação profissional, à defesa da universalização da escola pública, gratuita e de qualidade, e às reivindicações de políticas públicas para a educação profissionalizante — com maior participação no processo de gestão governamental, no sistema “S”, na educação de jovens etc.

A boa contribuição de Trabalho e educação ao corpo de estudos sobre o movimento sindical dos anos 90 é evidente. Ao identificar, dentro da crise e das mudanças que levam à desmobilização, a intensificação da ação sindical no plano institucional, com uma maior participação no espaço das políticas públicas, no sentido da melhoria das condições de vida dos trabalhadores, a análise de Donaldo Bello de Souza, Marco Aurélio Santana e Neise Deluiz desvenda o processo que levou as três Centrais Sindicais a fazerem parte dos diversos fóruns institucionais onde se debatem temas relacionados com o mundo do trabalho, e incorporam questões relativas a educação e formação profissional.

Ao praticarem uma série de ações conjuntas — seminários, encontros e discussões de programas de formação profissional, no CODEFAT (Conselho Deliberativo do FAT) e no MERCOSUL —, as divergências e os conflitos, constatam os autores, ficam em segundo plano diante da necessidade de construção de uma agenda consensual que lhes permitam enfrentar uma conjuntura bastante adversa para os trabalhadores. A partir de 1996, com os recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), novas experiências de formação profissional foram desenvolvidas, incorporando novas áreas de formação específica para o trabalho. Mas o que aparece de mais marcante nestas experiências foi o acesso e a possibilidade de gerenciamento dos recursos públicos por parte do movimento sindical, o que constitui um elemento deflagrador do conjunto de ações de formação profissional desenvolvidas pelas Centrais. A concepção de formação amplia-se no interior delas e a formação sindical passa a vincular-se a outras dimensões: formação geral, formação profissional, formação cultural, formação de formadores. Nesse contexto, percebe-se um movimento significativo de hegemonia dos sindicalistas sobre os educadores e suas organizações, enquanto, por outro lado, parece haver uma aproximação maior entre as Centrais e a universidade.

Uma interpretação sobre as diferenças entre as Centrais finaliza a análise ao constatar um duplo movimento, que Souza, Santana e Deluiz chamam de “separação estrutural” e “aproximação conjuntural”. No primeiro caso, a diferença entre a CUT e as outras Centrais estaria numa perspectiva geral, pautada por uma crítica mais incisiva à lógica do sistema, radicalizando no discurso, em contraposição à Força Sindical que nesse campo estaria mantendo uma postura mais comportada de utilização dos espaços existentes, enquanto a CGT buscaria uma posição intermediária. No segundo aspecto, contudo, distinguem-se “pontos de convergência entre as três Centrais diante das mudanças que vem ocorrendo no mundo do trabalho”. Ao mesmo tempo em que mantêm-se em suas posições particulares, as Centrais não estariam se furtando a trabalhar, pela via da negociação, em diferentes fóruns públicos e institucionais, procurando agrupar forças para uma ação conjunta.

As questões abordadas tendem a se deslocar dentro das Centrais, do plano discursivo para o plano propositivo, indicando que podem ser incorporadas em breve no conjunto de ações desenvolvidas pelas Centrais. Foi possível perceber que os impasses e desafios postos pelo processo de reestruturação ao movimento sindical, em particular à educação do trabalhador, têm levado as Centrais a atuarem de modo incisivo e pró-ativo no mundo da educação. A atuação em questão vem se delineando pela antecipação de propostas no âmbito das políticas públicas, e de intentos de intervenção nas iniciativas empresariais dirigidas à área.

Por fim, a partir de minha própria experiência de pesquisa nessa área de estudos, quero reafirmar a oportunidade desse livro que, ao tratar de questões fundamentais para o movimento sindical em plena conjuntura de reestruturação, permite aos leitores uma análise qualificada das estratégias desse período de ação defensiva e de negociação, sem ter o receio de apontar o dilema colocado pela necessidade de se pensar novas formas de ação sindical numa realidade cotidiana prejudicial aos trabalhadores e ao mesmo tempo torná-las coerentes com um discurso ideológico de transformações estruturais mais amplas. E a leitura atenta do livro revela a capacidade de trazer novos elementos para esse debate.

* Professor titular de Sociologia do Trabalho do departamento de Sociologia do IFCS/UFRJ.

Livro: Trabalho e educação: centrais sindicais e reestruturação produtiva no Brasil Autor(es): Donaldo Bello de Souza, Marco Aurélio Santana e Neise Deluiz Editora: Quartet Páginas: 196