Projeto da Secretaria de Educação Especial (SEESP) do Ministério da Educação (MEC) cujo objetivo é garantir aos deficientes visuais o acesso a um ensino de qualidade, através de materiais de apoio pedagógico e suplementação didática. Em princípio, os Centros de Apoio estão sendo instalados nas capitais, mas a meta é levá-los ao interior do País. Qualquer estudante cego ou com visão subnormal pode utilizar os serviços do CAP, mas é dada prioridade a quem está matriculado no ensino fundamental de escolas públicas. Entre os serviços prestados pelas unidades encontram-se a capacitação de recursos humanos e oferta de estágios aos profissionais da área e alunos de instituições especializadas.

Um importante núcleo existente no CAP é o de produção Braille, que auxilia o MEC na impressão e distribuição de livros didáticos para deficientes visuais matriculados no ensino fundamental. Outros três núcleos integram a sua estrutura: de Apoio Pedagógico, de Tecnologia e de Convivência.