De forma geral, pode referir-se aos ajustamentos de conteúdos curriculares realizados em situações tais como transferência de curso ou instituição de ensino, aproveitamento de estudos, alterações de programa, de seqüenciação, de carga horária específica etc, de forma a cumprir determinada legislação.

Atualmente, a utilização deste termo está mais ligada às alterações e propostas de conteúdos educacionais que são solicitadas a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. Dessa forma, os Parâmetros e as Diretrizes Curriculares Nacionais para os vários níveis de ensino baseiam-se no pressuposto de que a realização de adaptações curriculares pode atender a necessidades particulares de aprendizagem dos alunos.

Segundo a Secretaria de Educação Fundamental (SEF) do Ministério da Educação (MEC), as adaptações curriculares são medidas pedagógicas adotadas em diversos âmbitos: no nível do projeto pedagógico da escola, da sala de aula, das atividades e, quando necessário, aplicam-se ao aluno individualmente. Visam ao atendimento das dificuldades de aprendizagem e das necessidades especiais dos educandos e ao favorecimento de sua escolarização. Ainda, “essas medidas adaptativas focalizam a diversidade da população escolar e pressupõem que o tratamento diferenciado pode significar, para os alunos que necessitam, igualdade de oportunidades educacionais. Desse modo, buscam promover maior eficácia educativa, na perspectiva da escola para todos”.

A educação na zona rural, a educação ambiental e a educação de alunos com necessidades especiais são exemplos no sistema escolar em que o MEC propõe adaptações curriculares.