De forma geral, a avaliação escolar pode ser definida como um meio de obter informações sobre os avanços e as dificuldades de cada aluno, constituindo-se em um procedimento permanente de suporte ao processo ensino-aprendizagem, de orientação para o professor planejar suas ações, a fim de conseguir ajudar o aluno a prosseguir, com êxito, seu processo de escolarização. Os instrumentos de avaliação mais usados são provas escritas ou orais, seminários, tarefas, pesquisas e dinâmicas de grupos. No processo de avaliação dos diversos graus de ensino, as notas e conceitos são decisivos para a continuidade dos estudos.

No Brasil, particularmente na última década, surgiu um intenso debate em torno do lugar da avaliação escolar, uma vez que ela estaria perdendo a sua dimensão pedagógica e metodológica e assumindo crescentemente a dimensão de controle. As questões relativas à avaliação tem se dividido entre a avaliação “externa” que tem sido imposta em nosso sistema educacional e considera mais aspectos administrativos padronizados e a avaliação “interna” que se dá no espaço da sala de aula e que tem mobilizado os docentes para as mudanças qualitativas de suas ações pedagógicas.

Dessa forma, a avaliação no processo ensino-aprendizagem tem sido considerado um tema delicado por possuir implicações pedagógicas que extrapolam os aspectos técnicos e metodológicos e atinge aspectos sociais, éticos e psicológicos importantes. A prática avaliativa poderia tanto estimular, promover, gerar avanço e crescimento, quanto desestimular, frustar, impedir o avanço e crescimento do sujeito que aprende. Segundo Cipriano Luckesi, em Avaliação da aprendizagem escolar, a avaliação escolar, assim como as outras práticas do professor, seria dimensionada por um modelo teórico de mundo e de educação, traduzido em prática pedagógica, tenha o professor consciência disto ou não.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, inova em relação à anterior, por tratar a freqüência e a avaliação do rendimento escolar em planos distintos. Prevê-se que deve haver avaliação “contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais”. Algumas regras forçaram a mudança do sentido que se atribuía à avaliação, orientando para não mais uma avaliação com vistas a promover ou reter alunos, mas uma avaliação que permita: “possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.”

O termo avaliação escolar é muito usado com o mesmo sentido de avaliação de aprendizagem, avaliação da aprendizagem escolar ou avaliação educacional. Porém, com as novas políticas educacionais brasileiras, a partir de 1996, a avaliação da aprendizagem tem sido considerada uma das “interfaces” da avaliação escolar. Enquanto a primeira foca mais o indivíduo a segunda refere-se ao coletivo. A expressão avaliação educacional, por sua vez, começou a ser mais utilizada no Brasil para designar as análises em grande escala realizadas pelo Estado para avaliar o sistema de educação pública.