Órgão colegiado composto por professores, especialistas, funcionários operacionais, pais e alunos da unidade escolar, obedecendo o princípio da representação. A principal ação do Conselho é deliberar sobre: diretrizes e metas da unidade escolar; solução para os problemas de natureza administrativa e pedagógica; atendimento psico-pedagógico e material ao aluno; integração escola-família-comunidade; criação e regulamentação das instituições auxiliares; aplicação dos recursos da Escola e das instituições auxiliares; homologar a indicação do vice-diretor quando oriundo de uma outra unidade escolar; aplicação de penalidades disciplinares aos funcionários, servidores e alunos do estabelecimento de ensino.

O conselho de escola também é responsável pela elaboração do calendário e do regimento escolar. A participação no conselho não é obrigatória, pois seus membros são eleitos por seus pares.