A educação sexual considerada formal, realizada no espaço institucional das escolas e centros comunitários, é, de forma geral, o conjunto de ações, programas e projetos deliberados que promovem a difusão de informações relativas à sexualidade, acompanhadas de questionamentos e discussão sobre esse tema. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), foi a partir de meados dos anos 80, que a demanda por trabalhos na área da sexualidade nas escolas aumentou devido à preocupação dos educadores com o grande crescimento da gravidez indesejada entre as adolescentes e com o risco da contaminação pelo HIV (vírus da AIDS) entre os jovens.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, em seus Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), possui indicações para o trabalho com a orientação sexual dentro dos chamados Temas Transversais. Na abordagem desse “tema transversal”, segundo o MEC, é necessário que o educador tenha acesso à formação específica para tratar de sexualidade com crianças e jovens na escola, possibilitando a construção de uma postura profissional e consciente no trato desse tema. “O professor deve então entrar em contato com questões teóricas, leituras e discussões sobre as temáticas específicas de sexualidade e suas diferentes abordagens; preparar-se para a intervenção prática junto aos alunos e ter acesso a um espaço grupal de supervisão dessa prática, o qual deve ocorrer de forma continuada e sistemática, constituindo-se, portanto, num espaço de reflexão sobre valores e preconceitos dos próprios educadores envolvidos no trabalho de Orientação Sexual.”

O MEC disponibiliza gratuitamente (inclusive na internet) uma publicação a respeito dos Temas Transversais e, especificamente, sobre a Orientação Sexual para servir de apoio aos professores em seu trabalho na sala de aula.