habilitação para o magistério superior

É a condição para a docência na educação de nível superior e que deve ser obtida, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, em programas de pós-graduação, na modalidade de mestrado ou doutorado (stricto sensu). Segundo a LDB, havendo escassez de pessoal qualificado é admitida a docência sem o título stricto sensu, mas a qualificação do corpo docente é fator importante na avaliação das instituições que oferecem curso superior, quando do credenciamento ou renovação pelo Ministério da Educação (MEC).

COMO CITAR ESTE CONTEÚDO:
MENEZES, E. T; SANTOS, T. H. Verbete habilitação para o magistério superior. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://educabrasil.com.br/habilitacao-para-o-magisterio-superior/>. Acesso em 27 fev. 2024.

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