Expressão utilizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para determinar a construção do currículo, no ensino fundamental e médio, “com uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela”.

No âmbito da organização curricular, a LDB orienta para uma base nacional que contenha a dimensão da construção de competências e habilidades básicas como objetivo do processo de aprendizagem. Dessa forma, destaca diretrizes curriculares que apontam para um planejamento e desenvolvimento do currículo de forma orgânica, “superando a organização por disciplinas estanques e revigorando a integração e articulação dos conhecimentos num processo permanente de interdisciplinaridade e transdiciplinaridade”.