Refere-se a um Projeto sobre o estabelecimento e organização da Instrucção Publica no Brazil, elaborado no início do século XIX pelo general Francisco de Borja Garção Stockler. Foi originalmente elaborado em 1799 para a reforma do ensino em Portugal. Contudo, o projeto foi rejeitado porque contrariava os interesses do governo que questionava o patriotismo do general. Um dos objetivos desse projeto era organizar a instrução pública num mesmo pensamento sobre a unidade da nação.