Refere-se aos princípios gerais que definem a finalidade da formação escolar, particularmente no sentido de determinar o perfil da pessoa que se espera ter na sociedade, conforme definição de Luiz Senna, no livro O Currículo na Escola Básica. A política educacional pública, por sua vez, está relacionada às metas de desenvolvimento fixadas pelo Estado, e é considerada uma das principais políticas sociais.