Programa do Ministério da Educação (MEC), instituído a partir de 1999 com o objetivo de acabar com a figura do professor leigo (sem qualificação pedagógica). Trata-se de um curso de nível médio, com habilitação em magistério, na modalidade de educação à distância, que utiliza a estrutura da TV Escola para promover a formação e a titulação destes professores.

O Proformação foi idealizado para atingir prioritariamente as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, locais onde existe um número alto de professores leigos, a maior parte sem o ensino fundamental (antigo 1º grau). O curso proporciona a professores sem habilitação que atuam nas quatro séries iniciais e classes de alfabetização das escolas da rede pública o domínio dos conteúdos do ensino médio e a formação pedagógica necessários para a melhoria da qualidade de sua prática na sala de aula.

Com duração de dois anos, o Programa atende a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que atribui a cada Município e, supletivamente, ao estado e à União, a incumbência de realizar programas de formação, para todos os professores em exercício, de tal modo que, até o final da Década da Educação somente sejam admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço. A LDB admite, porém, como patamar mínimo, a habilitação em nível médio, na modalidade normal.

O programa cumpre também as exigências da Lei do Fundef, na qual “aos professores leigos é assegurado prazo de cinco anos para a obtenção da habilitação necessária ao exercício das atividades docentes – ensino médio e magistério”.

O Proformação está estruturado em quatro módulos de 800 horas, dos quais 600 destinadas as conteúdos da base comum nacional e as demais, aos conteúdos específicos, a serem definidos pelos Conselhos Estaduais de Educação.