Também chamado de proposta pedagógica, é um instrumento de caráter geral, que apresenta as finalidades, concepções e diretrizes do funcionamento da escola, a partir das quais se originam todas as outras ações escolares. Não há um padrão de proposta pedagógica que atenda a todas as escolas, pois cada unidade escolar está inserida num contexto próprio, determinado por suas condições materiais e pelo conjunto das relações que se estabelecem em seu interior e entorno social. Assim, cada escola deve desenvolver o seu modelo, aquele que melhor expressa sua identidade e seu compromisso com o aluno, com a comunidade, com a educação.

A idéia de projeto pedagógico entende que ele deve ter uma construção coletiva, com a participação ativa de todos os envolvidos (alunos, pais, professores, funcionários, representantes da comunidade, etc). Alguns aspectos considerados relevantes na elaboração do documento final do projeto pedagógico são: Histórico e identificação da instituição de ensino e da entidade mantenedora; Fins e princípios norteadores; Diagnóstico e análise da situação da escola; Definição dos objetivos educacionais e metas a serem alcançadas; Seleção das ações; Organização curricular; Forma de gestão administrativa e pedagógica da escola; Avaliação; Organização da vida escolar e do regime escolar; Capacitação continuada de pessoal; Profissionais envolvidos na Proposta Pedagógica; e Anexos.