Sistema de avaliação do Ministério da Educação (MEC) criado em 1996 com o objetivo de acompanhar a qualidade do ensino superior no país. A intenção do Ministério é analisar a qualidade e a eficiência das atividades de ensino, pesquisa e extensão, obtendo dados que reflitam a realidade do ensino. O Provão, apelido dado ao Exame Nacional de Cursos, é realizado anualmente entre os meses de maio e junho.

Os conteúdos do Provão são definidos por uma comissão específica para cada curso, que leva em consideração a diversidade encontrada nos projetos pedagógicos das instituições. Prestam o exame, obrigatório para a obtenção do diploma em instituições federais, todos os alunos que estão em vias de concluir o curso de graduação. Cada aluno recebe, então, uma nota individual de desempenho. A partir do desempenho de todos os alunos, tira-se uma média das notas, que será conferida à instituição. O curso avaliado obtém, então, uma nota global que varia de A (a mais alta) a E (a mais baixa). Três notas D ou E consecutivas no Provão são suficientes para o MEC determinar o início do processo de renovação de reconhecimento do curso.

Além avaliação de desempenho de seus alunos, são acompanhadas as “condições de oferta” das instituições. Dessa forma, especialistas do MEC visitam as escolas para verificar a qualidade pedagógica do curso, a qualificação do corpo docente e as condições de infra-estrutura para o desenvolvimento das atividades didático-pedagógicas.

O Provão começou a ser aplicado em 1996 e, até 2001, cerca de 20 cursos haviam entrado na avaliação. As provas que compõem o exame são elaboradas e aplicadas por entidades contratadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Os resultados do Provão são encaminhados pelo Inep à Secretaria de Educação Superior (SeSu), órgão do MEC responsável pela política e gestão do sistema de ensino de graduação.