São Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico, ou seja, um conjunto de reflexões de cunho educacional com informações e indicações adicionais para a elaboração de planos de cursos nas diferentes áreas profissionais, incluindo a caracterização de seus respectivos processos de produção, a identificação de funções e subfunções neles distinguidas, competências, habilidades e bases tecnológicas nelas envolvidas ou para elas necessárias. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os RCNs devem ser compreendidos como uma ferramenta de estímulo à reflexão, e não como um manual a ser seguido.

Os RCNs da Educação Profissional de Nível Técnico estão publicados em 20 volumes, cada um correspondendo a uma área, fornecendo informações como a carga horária mínima por habilitação, competências profissionais gerais do técnico da área e as competências específicas de cada habilitação. As áreas abordadas são: agropecuária, artes, comércio, comunicação, construção civil, design, geomática, gestão, imagem pessoal, indústria, informática, lazer e desenvolvimento social, meio ambiente, mineração, química, recursos pesqueiros, saúde, telecomunicações, transportes, turismo e hospitalidade. O objetivo é que os volumes constituam fontes de inspiração para currículos autonomamente desenhados por equipes de entidades educacionais que atuam ou que venham a atuar na educação profissional de nível técnico.

Os RCNs diferem-se dos PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) e das DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais) – os documentos normativos – por ser um documento de subsídios adicionais, que oferece informações e indicações além daqueles para a elaboração de propostas curriculares. Dessa forma, os RCNs geralmente são elaborados para áreas que necessitem de informações adicionais, como a Educação Infantil e as Escolas Indígenas.