Segundo a Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pelo governo brasileiro em 1999, entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constróem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Dessa forma, “a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.” Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) indicam o tema do Meio Ambiente como um dos temas transversais a serem trabalhados nas escolas.

A Secretaria de Educação Fundamental (SEF), que tem como missão formular e propor políticas de qualidade para o ensino fundamental apoiando os sistemas de ensino estaduais e municipais, incorporou à sua estrutura a Coordenação Geral de Educação Ambiental (COEA). O órgão tem entre suas funções, incentivar a inserção do Meio Ambiente como tema transversal em projetos educativos da escola, estimular ações que propiciem a melhoria da formação de professores e uma aprendizagem diversificada dos alunos, de modo que possam ter instrumentos para se posicionar frente às questões ambientais brasileiras e globais. Outra ação de destaque do governo nessa área é o Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA).