freqüência

Refere-se à presença do aluno nas atividades escolares, e cuja quantidade é levada em conta na aprovação para o próximo período letivo. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, na Educação Básica nos níveis Fundamental e Médio, a freqüência passou a ser calculada sobre 800 horas do período letivo, independente do rendimento escolar do aluno. Assim, o aluno só pode faltar às aulas até o limite de 25% do total das 800 horas, ou seja, 200 horas. Se ultrapassar este limite, estará reprovado no período letivo, mesmo que tenha obtido resultado satisfatório. No entanto, a freqüência obrigatória, abordada pela LDB como um determinante para a qualidade da educação, pode passar por atividades extra-escolares, isto é, fora dos limites físicos da sala de aula ou da escola.

COMO CITAR ESTE CONTEÚDO:
MENEZES, E. T; SANTOS, T. H. Verbete freqüência. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://educabrasil.com.br/frequencia/>. Acesso em 23 fev. 2024.

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