Curso que tem por objetivo formar professores para o ensino nos níveis fundamentais e médio.

As licenciaturas surgiram nos anos 30, principalmente em função da preocupação que se tinha em regulamentar o preparo de docentes para a escola secundária. Elas nasceram seguindo a fórmula em que as disciplinas de natureza pedagógica, cuja duração prevista era de um ano, estavam justapostas às disciplinas de conteúdo, com duração de três anos. Como a nova ordem político-econômica dessa época determinou o crescimento da demanda social da educação e a expansão do ensino fundamental e médio no Brasil, a licenciatura tornou-se uma solução para a falta de professores habilitados para o exercício do magistério secundário. Somente em 1961 a licenciatura passa a ser tratada por legislação específica, quando o Conselho Federal da Educação (CFE) é instituído pela referida lei e encarrega-se de estabelecer os currículos mínimos dos cursos de Licenciatura.

A Reforma Universitária de 71, com a proposta de elevação progressiva do nível de formação dos professores, introduziram profundas alterações nos esquemas então vigentes. As licenciaturas foram separadas das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras, onde eram lecionadas, e incorporadas às Faculdades de Educação. Além disso, para atender a uma nova demanda de professores, foram criadas as licenciaturas curtas (para atuar no primeiro grau) e as licenciaturas plenas (para atuar no primeiro e segundo grau), divisões extintas em 1986.

A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, diversos outros decretos e resoluções passaram a tratar da formação dos professores. O primeiro ponto a se ressaltar na lei é o fato de que ficaram suprimidas as licenciaturas curtas. Formar professores para a educação básica ocorre exclusivamente através de licenciaturas plenas e cursos normais de nível médio. Para o Magistério na Educação Infantil e nos quatro primeiros anos do Ensino Fundamental é admitida a formação em nível médio, na modalidade Normal. O parágrafo que diz que “até o fim da Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível superior” é uma disposição transitória, ou seja, deve ser entendida como uma meta a ser atingida pelos sistemas de ensino.

Um decreto complementar à LDB estabelece que as licenciaturas devem ter uma base comum e um currículo norteado por competências e fundamentado na associação entre teoria e prática. As faculdades precisariam, para isso, criar vínculos com os sistemas de ensino, participando do dia-a-dia das escolas e usando-as como objeto de estudo.