É o conjunto de organismos que integram uma rede de ensino, reunindo escolas e seus departamentos, Secretarias de Estado e seus órgãos (executivos) e os Conselhos de Educação, em esfera federal, que têm função consultiva e legislativa.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, o sistema federal de ensino compreende:
1. as instituições de ensino mantidas pela União;
2. as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;
3. os órgãos federais de educação.